Reforma da Cúria: Terá um super-dicastério missionário

Data: 24/04/2019

Cidade do Vaticano, 23 abr (askanews/SIR) – Um super-dicastério missionário, nascido da fusão de Propaganda fide e do Pontifício conselho para a evangelização, será o primeiro dicastério da Cúria Romana, na frente mesmo da “suprema” congregação para a Doutrina da Fé. É uma das novidades da reforma da Cúria vaticano preparada pelo Papa Francisco no esboço – antecipada pela importante revista católica espanhola Vida Nueva – através da constituição apostólica que reorganiza a estrutura vaticana com a marca do reequilíbrio entre o centro e as periferias.

Desde o início do pontificado de Jorge Mário Bergoglio, este texto foi elaborado pelo Papa junto com um grupo de cardeais – inicialmente nove, agora reduzidos a seis – vindos dos diferentes continentes. Em seu último encontro nos dias 8-10 de abril, o “C6”, que já aprovou o esboço definitivo, decidiu enviá-lo às conferências episcopais de todo o mundo para uma última, ampla consulta, como sinal de colegialidade, que o bispo de Roma quis dar à reforma da Cúria.

No Vaticano, desde o começo, se admitiu que era “possível” que o texto, também se reservado, filtrasse para a imprensa de algum país. No próximo número de Vida Nueva, Dário Menor antecipa os conteúdos principais da nova constituição apostólica que, começando pelo título “Praedicate Evangelium” – já conhecido faz algum tempo – aponta programaticamente a burocracia vaticana rumo à vocação missionaria: “A missão da Igreja católica e, por conseguinte, da Cúria romana, deve ser evangelizadora. Todo o resto vem depois”, sintetiza o jornalista espanhol.

A nova constituição apostólica substituirá a Pastor Bonus promulgada por João Paulo II em 1988.

Muitas as novidades indicadas no esboço, nas filtradas ou não muito específicas ao logo dos últimos anos. Primeiramente, “o primeiro lugar na lista dos dicastérios (acaba-se com a distinção entre ‘congregações’ e ‘conselhos pontifícios’) é o da Evangelização. Ficará à frente da Doutrina da Fé, considerada historicamente o ‘número um’ entre os dicastérios da Cúria romana, e reúne duas instituições atualmente distintas”, ou seja, a Congregação para a Evangelização dos Povos (Propaganda fide), atualmente liderada pelo card. Fernando Filoni, e o pontifício conselho para a Promoção da Nova Evangelização, atualmente dirigida pelo arcebispo dom Rino Fisichella e criado por Bento XVI em 2010. “O ponto principal da nova constituição apostólica é que a missão da Igreja é a evangelização”, explica o texto antecipado por Vida Nueva, citando o card. Oswald Gracias, arcebispo de Mumabi (Índia), um dos seis membros do C6. “A Evangelização é inserida no centro da Igreja e de tudo o que faz a Cúria, Será o primeiro dicastério”.

Papa Francisco, é bom lembrar, desde o discurso que fez nas congregações gerais que antecederam o conclave de 2013, que o elegeu, insistiu na necessidade que a Igreja, “em saída”, seja missionária, uma Igreja não “auto-referencial”, que “deve deixar tudo e ir às periferias”, físicas e existenciais, menos preocupada com disputas doutrinárias e mais interessada em levar a mensagem evangélica aos seres humanos, crentes ou não crentes, mais ou menos pecadores.

"Praedicate Evangelium – é a segunda novidade indicada pela revista Vita Nueva – insere os dicastérios vaticanos ao serviço tanto do Papa como do Colégio episcopal”. O card. Oscar Rodriguez Maradiaga, citado no texto, explica: “Como sucessores dos apóstolos, os Bispos não se encontram numa posição eclesiológica inferior em relação aos que trabalham na Cúria romana”. E portanto, sublinha a revista espanhola, a partir da assinatura do documento “o pastora de qualquer Diocese, por pequena que seja, terá o mesmo grau hierárquico do prefeito de uma instituição vaticana”.

Destaca-se que ressoa nesta impostação tanto a experiência de Jorge Mario Bergoglio quando se relacionava com a Cúria romana como arcebispo de Buenos Aires quanto o que o novo Papa disse numa histórica entrevista à revista dos jesuítas italianos, La Civiltà Cattolica, seis meses após o conclave que o elegeu: “Os dicastérios romanos estão ao serviço do Papa e dos Bispos: devem ajudar seja as Igrejas particulares, seja as Conferência episcopais. São mecanismos de ajuda. Nalguns casos, quando não são corretamente entendidos, correm o risco de se tornarem órgãos de censura. É impressionante ver as denúncias de falta de ortodoxia que chegam a Roma. Acredito que os casos devem ser estudados pelas Conferências episcopais locais, às quais pode chegar uma válida ajuda de Roma. Os casos, de fato, são melhor tratados aí no lugar. Os dicastérios romanos são mediadores, não intermediários ou gestores”.

De volta ao esboço da Praedicate Evangelium antecipada pela Vida Nueva, a terceira novidade é o nascimento de um discastério para a Caridade do Papa, que reunirá a Esmolaria apostólica, liderada pelo cardeal polonês Konrad Krajewski, e a Administração do Patrimônio da Sé apostólica, liderada pelo bispo italiano dom Nunzio Galantino. Foi o próprio Francisco, por outro lado, num seu recente discurso a dizer como a teologia católica coloca no mesmo patamar fé e caridade; assim a mesma analogia devia se encontrar em suas atividades. “Após a evangelização, deve estar a caridade, que deve se alimentar com as doações que recebe o Papa e daquilo que ele pede ao ‘banco central’ que não é o Instituto para as Obras de Religião, mas a Apsa (Administração do Patrimônio da Santa Sé”, destaca Maradiaga. Neste dicastério – outra novidade – está inserida também a Secretaria para a Economia, que se torna uma simples estrutura de apoio.

Além destas novidades que aparecem só agora, deve-se destacar o que já foi introduzido nestes cinco anos de Pontificado de Francisco na Cúria romana: a criação da terceira seção na Secretaria de Estado, dedicada aos núncios apostólicos; a criação de um dicastério para a comunicação, que coordena e administra os diferentes médios de comunicação vaticanos; a fusão de diferentes conselhos pontifícios e o nascimento de dois novos dicastérios: Leigos, vida e família, e o da Promoção do desenvolvimento humano integral, que está assumindo um papel central no futuro da Cúria romana.

O esboço da constituição apostólica provê ainda uma nova fusão, entre o Pontifício Conselho da Cultura, liderada pelo card. Gianfranco Ravasi, e a congregação para a Educação católica, atualmente aos cuidados do card. Giuseppe Versaldi. No esboço, ainda, é formalizada a presença da Pontifícia Comissão para a Defesa dos menores, criada pelo Papa Francisco em 2014, inserida entre as “instituições diretamente ligadas à Santa Sé”. “Queremos que seja independente para respeitar sua credibilidade e que não seja a voz da Cúria, mas se não estivesse relacionada com a Santa Sé não teria o peso que merece”, explica o card. Gracias. “É preciso encontrar um equilíbrio entre credibilidade e eficácia”.

A ideia, agora, é que o esboço antecipado por Vida Nueva seja lida e discutida pelos Bispos do mundo, também para apontar “melhoras” a fim de tronar mais ágil a relação entre a Santa Sé e os episcopados nacionais e as sugestões deverão voltar para Roma de maneira que o Papa possa, depois, fazer uma síntese e assiná-la até o fim do ano. Não se exclui, escreve Vida Nueva, que para avaliar a recepção da nova constituição apostólica seja convocado, a seu tempo, um Sínodo.